Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.